FRENTE DE ESQUERDA, UMA ALTERNATIVA POLÍTICA PARA ARARANGUÁ
Historicamente o município de Araranguá iniciou sua trajetória política a partir de sua emancipação, ocorrida em 1880, quando o mesmo se desmembrou do município de Laguna. Já emancipado e com uma área territorial relativamente extensa e habitado por núcleos populacionais de etnias distintas como italianos, alemães, portugueses entre outros, a população nesse momento não ultrapassava a 20 mil habitantes.
A estruturação política e econômica do novo município era prioridade da pequena elite local, sua consolidação seria possível com a realização de eleições para a escolha dos primeiros administradores, porém, nessa época não havia o cargo de prefeito, apenas de vereadores e o mais votado lhe era garantido o direito de assumir o principal posto da administração municipal. Nesse período, na primeira eleição realizada, o eleito foi José Fernandes de Souza.
Inicialmente, cabia ao atual administrador, estabelecer plano de matas para o fortalecimento da economia local, cuja base de sustentação estava na agricultura, nas culturas da mandioca e cana de açúcar. Não fugindo a lógica do modelo econômico em vigor, com características mercantilistas, expressiva parcela dos proprietários de terras do município adotava o trabalho escravo na execução das principais tarefas.
Foi a agricultura de tipo exportação a responsável pela estruturação do município. No entanto, se a base econômica estava vinculada na agricultura marcantilista, ou seja, comercializada em outras regiões e fora do país, eram necessárias extensas áreas de terras para que este modelo produtivo pudesse se sustentar. Ao mesmo tempo, foram esses mesmos proprietários de terras que convergiria para o seu entorno o comando político.
Com a Proclamação da República, cujo objetivo era a aproximação do povo com o governo, isso seria possível através de eleições “democráticas”, o que se viu em Araranguá foi um processo que em nada se comparava aos princípios republicanos lançados na Europa e Estados Unidos entre os séculos XVIII e XIX.
Como pensar em República num município como Araranguá em que esmagadora parcela da população mal sabia rabiscar seu próprio nome. Foi, motivada por essa condição, que cidadãos influentes da época puderam se perpetuar no poder durante décadas. Além do uso da máquina administrativa que beneficiava os apadrinhados, a própria facção política que estava a frente do poder, mantinha sob sua órbita os demais seguimentos da sociedade como, por exemplo, o clero e o judiciário.
Eram freqüentes os conflitos envolvendo o poder judiciário e executivo, principalmente se ambos não pertencessem a mesma facção. Quando os desentendimentos atingiam patamares insustentáveis, a intervenção do executivo estadual era certa, apoiando, é claro, os que proporcionassem maior notoriedade na região.
Além do cargo de intendentes municipais, prefeitos, havia também o poder legislativo constituído pelos Conselheiros Municipais ou vereadores. Tanto os intendentes como os conselheiros, essas nomenclaturas foram mantidas até 1936, já no período Vargas, quando se estabeleceu as novas nomenclaturas como a de prefeitos e vereadores e que se mantém até hoje. Durante os quase quarenta anos, de 1900 a 1935, anualmente eram processadas eleições para a escolha dos conselheiros municipais, num total de seis, permitindo assim sua reeleição.
Na leitura dos documentos acerca do poder legislativo da época, pouca coisa foi encontrada sobre suas atribuições. O que se percebe é que esse poder teve pouca expressividade quanto as decisões a serem tomadas, haja vista que, muitos dos eleitos para o legislativo, geralmente pertenciam a facção que detinha o poder. No entanto, em determinado momento, estar a frente desse poder poderia ser determinante quanto aos rumos de uma comunidade como a que ocorreu no distrito de Criciúma em 1925, quando ocorreu a sua emancipação política.
A independência política de Criciúma proporcionou o enfraquecimento econômico de Araranguá, pois parcela dos recursos que financiavam a administração eram procedentes de Criciúma, cujo carvão mineral era uma das suas principais fontes de subsistência. Com a perda de recursos financeiros, a sustentação política da facção que estava no poder há quase duas décadas, estava ameaçada. Em 1927, em uma das eleições conturbadas, forças progressistas, ligadas ao Partido Republicano, tiram do poder João Fernandes de Souza que representava a facção conservadora do partido republicano, e no seu lugar assume Alcebiades Seara, ligado a facção federalista.
Com a ascensão de Seara ao executivo municipal, o município de Araranguá passa a respirar um ar modernidade. Uma de suas principais metas de governo foi a abertura de estradas para facilitar o deslocamento de pessoas e transporte de mercadorias. Nesse mesmo período, é expandida a malha ferroviária, se estendendo agora até Araranguá. No entanto, como ocorrera em outras oportunidades, envolvendo personalidades influentes, Alcebíades Seara foi assassinado, um crime rodeado de mistérios e que até hoje não se teve uma explicação mais convincente.
Com o fim da Primeira República, ocorrida com as eleições gerais que levou Vargas no Poder, Araranguá se transformou em um dos municípios estratégicos para a consolidação da revolução. Foi daqui que partiram os soldados para a tomada dos principais municípios como Criciúma, Urussanga, Tubarão e, posteriormente, capital do Estado, Florianópolis, que continuava sendo o reduto do antigo poder.
Durante o regime de Vargas, com exceção o ano de 1936, não ocorreram eleições municipais, sendo os administradores ou intendentes, indicados pelos interventores estaduais. Foi nesse período que o município realmente passou a adquirir um ar urbano, através da contratação do Engenheiro Mesquita que, influenciado pelas suas viagens à Europa, elaborou um projeto de urbanização para o município, ou seja, as ruas conquistaram um traçado modernista e futurista.
Além da abertura das ruas, no período de Vargas, outras iniciativas foram tomadas pelos administradores como a construção do Hospital Bom Pastor, o Grupo Escolar David do Amaral, entre outros. É importante ressaltar que algumas melhorias ocorridas no município nesse período foi na administração de Caetano Lummerts, que fora eleito democraticamente em 1936, quando o mesmo disputou o pleito com o Integralista Jaime Wendhausen. No entanto, essa foi a única vez no período que houve eleição municipal. Novamente, após o mandato de Caetano, os cargos de prefeito continuaram sendo indicados.
Em 1945, com a queda de Vargas, é iniciada a redemocratização do município, mais precisamente em 1946, quando da realização de eleições direta envolvendo os candidatos Afonso Ghizzo, da UDN (União Democrática Nacional) e Altíssimo Tournier, do PSD (Partido Social Democrático).
No entanto esse novo ciclo da política araranguaense não foi diferente da época que predominava a República Velha. Embora estivéssemos respirando are de uma aparente democracia, na política o quadro não refletia a realidade. De 1946 a 1964, ou seja, quase vinte anos em que o comando do município ficou polarizado entre duas forças partidárias, a UDN, que aglutinava em suas fileiras remanescentes da velha oligarquia agrária conservadora e seguimentos da pequena burguesia industrial e comercial, em ascensão, do outro lado, o PSD, com uma face mais progressista, atraía para o seu entorno os demais setores da sociedade, profissionais liberais, comerciantes, funcionários públicos e outros.
Embora o PSD, com ar mais progressita, tenha se constituído como um partido com uma proposta de governo que mais se aproximava aos preceitos republicanos, jamais, durante sua existência no município, o mesmo conquistou uma eleição.
Essa realidade deixa claro o forte caráter conservador que estava envolvido a população local e, ao mesmo tempo, o imenso controle que essa força partidária exercia sobre as principais lideranças do município, que se transformavam em verdadeiros cabos eleitorais em épocas de eleições.
O único momento que a hegemonia Udenista foi quebrada no município ocorreu nas eleições de 1961, quando as urnas deram a vitória ao Petebista José Rocha. No entanto seu governo foi um tanto quanto conturbado, pois as forças reacionárias encasteladas na UDN, promoveram uma forte oposição a sua administração. Foi nesse momento que a população araranguaense, refletindo o cenário nacional, fora envolvida em atos de turbulências e agitações, refletindo tudo o que vinha acontecendo no restante do Brasil.
Tais agitações tiveram como protagonistas, as eleições presidenciais de 1961, que elegeu Jânio Quadros. No entanto, seis meses após sua eleição, Jânio Quadros renuncia o posto, assumindo o seu lugar João Goulart, identificado pela elite nacional como um simpatizante do marxismo.
Construiu um programa de governo que o caracterizou como defensor dos princípios socialistas. Dentre as propostas inseridas em seu programa de governo estava a Reforma Agrária. Em 31 de março de 1964, com o patrocínio da CIA (Central de Inteligência Americana), os militares derrubam o presidente João Goulart e instauram o Regime Militar que vigorará até 1980.
Durante os 20 anos em que os militares estiveram no poder, embora tenham cessado as eleições gerais no Brasil, nos municípios a “democracia” continuava prevalecendo, mesmo admitindo que apenas “dois partidos” estavam em reais condições legais de “disputar” as mesmas, a ARENA e o MDB. Durante os 20 anos de ditadura, jamais o MDB conquistou um pleito em Araranguá, exercendo apenas o legislativo onde obteve algumas cadeiras.
Para que possamos entender um pouco sobre o atual quadro político partidário de Araranguá, devemos nos remeter as décadas de 1940, quando foram instituídas as principais siglas partidárias, sendo elas a UDN, PSD, PTB, PSB e PCB. Na década de 1960, quando foi instituído o regime militar, a primeira medida adotada foi por fim ao pluripardidarismo, instituindo apenas a ARENA e o MDB. A Arena se constituiu através da convergência de personalidades oriundas da Udn e Psd, enquanto o MDB, sua base de formação ocorreu mediante o deslocamento de lideranças do PSD e PTB.
Com o fim do regime militar e com a redemocratização do Brasil, Arena e Mdb, que ser caracterizaram como partidos simbolos da repressão, são substituídos por outras siglas, apresentando um ar de "liberdade democrática". A Arena, símbola máximo da repressão política, seus principais seguidores fundam o PDS (Partido Democrático Social) e este por sua vez, no início da década de 1990, algumas de suas lideranças rompem com a sigla fundando o PFL(Partido da Frente Liberal) e o PL (Partido Liberal). Adentrando ao século XXI, novas mudanças ocorreram, agora com a extinsão de siglas e a criação de outras, que pudessem dar um aparencia de inocação. O PFL, se extingue e é criado no seu lugar o DEM (Democratas); o PDS, perde sua nomenclatura origininal sendo substituído pelo PP (Partido Progressita) e o PL dá lugar ao PR (Partido da República). Atualmente, em relação a esse bloco partidário, o fato mais marcante ocorreu com o DEM, cujas principais lideranças fundaram o antigo PSD.
O MDB, partido símbolo da oposição no regime militar também seguiu os passos da rival Arena. Parte de seus membros, fundaram o PMDB, enquanto que outros lançaram vôos independentes, fundando o PTB e o PDT, este último apresentando uma ideologia mais de centro esquerda, atraindo para o seu entorno personalidades de grande influência como Leonel Brizola. O PMDB no final dos anos de 1980 sofreu um racha levando a surgimento do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
Pararela as correntes partidárias conservadoras, pulsavam outras forças mais a esquerda, porém, tiveram que se manter na clandestinidade durante um longo período, como o PCB (Partido Comunista do Brasil) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
O PT, encubado na região do ABC paulista, se transforma em uma das principais siglas políticas da década de 1980 em diante. Em 2002, obtém vitória, conquistando o principal cargo, o de presidente da República. Na eleição de 2006, conquista a reeleição, e em 2010, novamente, elege a primeira mulher a assumir o posto máximo do poder no Brasil.
Em decorrência do abandono das bandeiras históricas pelo Sigla, muito de suas lideranças se debandaram, fundando outras siglas como o PSTU (Partido dos Trabalhadores Unificados) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade.
O que se verificou em Araranguá nesse período em relação aos procedimentos políticos e eleitorais foi a aplicação das mesmas práticas muito comuns em outras ocasiões, ou seja, a hegemonização das elites oligárquicas, agora não somente proprietária de terras como também detentora dos novos meios de produção, indústrias.
A ocupação dos principais cargos tanto do executivo como do legislativo municipal se dá sob a forma de alianças ou, como era mais comum, a cooptação de personalidades influentes nas comunidades, assumindo um papel de articulador entre o chefe partidário e a população local. Essa prática garantia aos apadrinhados certos privilégios como a ocupação de cargos em órgãos municipais e estaduais.
Acreditava-se que terminando a ditadura e restabelecendo a democracia, a sociedade araranguaense estaria trilhando caminhos alvissareiros e com boas probabilidades de terem um município com administradores públicos honestos e responsáveis, que não se corrompam quando estiverem a frente do comando do município.
No entanto, o que se verificou no período pós ditadura, foi um novo realinhamento do poder, ou seja, figuras que estavam alojadas no antigo regime, para que pudessem desconstruir a imagem de políticos vinculados à ditadura, construíram ou se alojaram em novas siglas partidárias, assumindo um estereótipo de preocupação com as causas sociais, solidário as classes oprimidos.
A permanência dessa casta política a frente do comando municipal era imprescindível, não importando se o partido no qual estivessem inseridos fosse mais ou menos de direita ou esquerda. O que realmente buscavam eram os instrumentos para aquisição do poder, sendo o partido o caminho legal no qual os capacitariam na reprodução das mesmas práticas políticas exercidas no passado. Nos dez anos que se transcorreram a década de 1980 o controle da administração pública esteve sob o comando do PMDB, que na época da ditadura se transformou em “casa” para diversas tendências de centro e de esquerda, que tinham seus acessos barrados na administração.
No poder e protegidos pelo manto da democracia, adotaram práticas políticas tão nefastas como as anteriores. Isso se transparecia principalmente no período eleitoral, cujos resultados já eram previstos, pois a conquista de uma cadeira no legislativo ou no executivo dependeria do poder de barganha que cada partido ou candidato possuía.
A década de 1990 deve ser considerada a década das grandes transformações estruturais no município. Foi o momento em que Araranguá, aparentemente romperia com o ranço das oligarquias que vinham se reproduzindo havia cem anos aproximadamente. Fato que não se concretizou. Novos partidos foram criados, outros desapareceram, porém as mudanças que ocorreram foram para que não haver mudanças significativas.
Adentrando no terceiro milênio, com uma cidade fortemente urbanizada e ao mesmo tempo uma população mais politizada, o que se viu foi, claramente, a frustração de uma sociedade que alimentava esperanças de dias melhores, com mais democracia, mais educação, mais cultura, etc.
Porém, não podemos nos iludir admitindo que o redirecionamento adotado pela esquerda hegemônica de Araranguá tenha se processado aleatoriamente, descontextualizada dos princípios adotados pela principal força política que está a frente do poder.
Aquilo que acreditávamos quando nos reuníamos para debater um projeto político alternativo para o município, entre as décadas de 1980 e 1990, ficou apenas na lembrança dos seus militantes, muitos dos quais, já falecidos. Vive-se uma fase de profundo desencantameto por parte da antiga militância que se frustrou quando suas principais lideranças ocuparam cargos de destaques nos diversos segmentos dos poderes constituídos. Uma especie de cegueira ofuscou os olhos desses novos signatários do poder.
Certas práticas políticas adotadas pelas forças reacionárias tanto do período militar como o pós-militar, e condenadas pela nova esquerda brasileira, são agora repetidas por estes, geralmente acobertadas pelo manto esquerdista/socialista, que tentam transpassar à sociedade uma imagem revolucionária.
As políticas perversas adotadas pela nova hegemonia brasileira são visíveis quando nos referimos a estrutura trabalhista, onde a mídia conservadora, fiel escudeira dos donos do poder, tentam convencer a opinião pública de que estamos vivendo um período de pleno emprego. No entanto, o que é verdade é que mais da metade dos postos de trabalho ocupados estão na informalidade, ou seja, são trabalhadores sem nenhum vínculo empregatício foram/legal, não sendo garantido aos mesmos décimo terceiro, ferias, etc. Outro aspecto que está atualmente em franco crescimento no Brasil são as práticas de terceiração, atingindo violentamente os setores privados e principalmente os públicos, torando-os também precarizandos.
Não podermos admitir, que tais circustâncias, devam ser interpretadas como um processo natural, e que visa melhorar os serviços. Muito pelo contrário, a precarização do trabalho contribui para piorar ainda mais os serviços e ao mesmo tempo submeter os trabalhadores a jornadas de trabalhos estenuantes e com remunerações aviltantes.
Para promover a desestruturação das relações de trabalho no Brasil, um dos caminhos adotados pelos dententores do poder é a cooptação da maioria dos organismos sindicais, anulando o poder de mobilização dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho que teria um papel estratégico na coordenação de políticas que proporcionasse maior emprego e seguridade aos trabalhadores, anda na contramão do processo. O que é mais grave nisso tudo são certos organismos públicos como o FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador) que teria o papel de utilizar os recursos arrecadados através do PIS/PASEP, para financiar a agricultura familiar e também projetos de infraestrura para alavancar o emprego formal. Porém, o que se vê são organismos como o BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) que se apropriam de parcelas desse fundo, subsidiando empresas estrangeiras, como por exemplo a denúncia do possível empréstimo ao grupo Pão-de- Açucar, cujo objetivo seria a fusão deste com a transnacional Carefoul.
Outro ponto grave em relação a atual política nacional é a imagem que procuram transferir à sociedade e com respaldo da mídia é de que há um grave déficit das contas públicas, e para evitar um possível colapso são necessárias reformas urgentes do Estado, principalmente em setores como o trabalhista e o sindical. No entando tudo isso nada mais é de que uma justificativa para a supressão de direitos dos trabalhadores.
Mas, o sonho não acabou, ainda estamos vivos, pensamos e acreditamos que é possível construir uma sociedade verdadeiramente livre e democrática. No entanto, é quase impossível alcançarmos esses objetivos, inseridos num modelo econômico que, para se perpetuar, precisa explorar o outro, destruindo os ecossistemas.Uma sociedade livre se constrói na solidariedade, na cooperação e não na exploração. Cada sujeito, cada elemento que habita esse cosmo, sua existência depende da maneira como os mesmos se comportam. Todas as formas vivas na terra estão conectadas entre si, sob a forma de teia, a teia d viva.
A necessidade de criar um projeto político alternativo para Araranguá levou na forma cão da um movimento denominado Frente de Esquerda, inicialmente composto por três partidos com extenso histórico de participação nas lutas em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.
O PSTU, PCB e PSOL, serão os signatários na condução desse projeto, cujo propósito é construir novos espaços de debates, refletir com a sociedade os problemas e as alternativas para solucioná-los.
Não queremos ser mais um entre os tantos partidos que apareceram, que prometeram mudanças, porém jamais concretizadas. É necessário reconstruir a esperança da população araranguaense, fazer acreditar que política e político são necessários para o bem de uma sociedade. É urgente reconstruir o verdadeiro conceito de política, aquela pela qual guia nossas vidas. Para muitos dos que detém o poder, suas práticas corruptas favorecem ao aumento do sentimento de indignação e aversão à política. Quanto menos gostarmos de política, mais espaços estaremos proporcionando àqueles que as utilizam para manter seus privilégios.
FRENTE DE ESQUERDA DE ARARANGUÁ
